Em nosso terceiro encontro abordamos os seguintes temas: ´
- Público Alvo da Educação Especial;
- Estruta da Educação Especial em Campinas;
- Serviços de apoio especializado no município.
O texto base segue abaixo e foi entregue a versão impressa para cada participante.
Público
Alvo da Educação Especial
Baseados
nos documentos oficiais sobre Educação Inclusiva definimos o
alunado da Educação Especial como:
“alunos
com deficiência são aqueles que tem impedimentos de longo prazo, de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, surdocegueira,
que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua
participação plena e efetiva na escola e na sociedade. (Brasil,
2008, p.15)
“Alunos
com altas habilidades/superdotação, aqueles que demonstram
potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou
combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e
artes. Também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento
na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu
interesse.”( BRASIL, 2008, p. 15)
Transtornos
globais de desenvolvimento (autismo, síndrome de Rett, transtorno
desintegrativo da infância, síndrome de Asperger). “São aqueles
que apresentam alterações qualitativas das interações sociais
recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e
atividades restrito, estereotipado e repetitivo.” (Brasil, 2008, p.
15)
A
Educação Especial em Campinas
Buscando
a trajetória da nossa história do processo de inclusão nas escolas
municipais de Campinas, remetemo-nos à década de 1990, quando há
os primeiros passos para implementação desse processo. As
comunidades começam demandar gradativamente a escolarização dos
seus filhos com deficiência e condutas típicas, nas escolas comuns,
próximas de suas moradias, diminuindo a busca por escolas
especiais.
Este
movimento fez com que fossem criadas ao longo do tempo dentro da SME
estratégias para implementação de políticas educacionais de
atendimento às necessidades especiais desses alunos.
Atualmente
a proposta educacional para inclusão escolar redimensiona o lugar
desses alunos, considerando-os nas propostas curriculares e na
organização do trabalho escolar. A impossibilidade histórica de
que todos aprendessem os conteúdos ao mesmo tempo e fossem avaliados
da mesma forma, o que tornava a escola impotente para educar a todos,
dá lugar à valorização da pluralidade, das diferenças, da
reorganização dos tempos e às aquisições de conhecimento e
formas de aprendizagem.
Contamos
hoje com um total de 982 alunos com deficiência matriculados e
frequentando as classes comuns das escolas da Rede Municipal de
Campinas, segundo dados de matrículas do INTEGRE na área de
Educação Especial, apresentando um crescimento significativo
comparado ao de 2004, ano em que se iniciaram os registros on-line.
Na
construção de uma educação inclusiva, os
Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (2011,
p.9) apontam:
“O
movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política,
cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de
todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem
nenhum tipo de discriminação. A Educação Inclusiva constitui um
paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos
humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores
indissociáveis, e que avança em relação à idéia de equidade
formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção
da exclusão dentro e fora da escola.”
O
desafio da participação e aprendizagem, com qualidade, dos alunos
com deficiência, exige da escola a prática da flexibilização
curricular que se viabiliza por meio da adequação de objetivos
propostos, na adoção de metodologias alternativas de ensino, no uso
de recursos humanos, técnicos e materiais específicos, no
redimensionamento do tempo escolar, como também em uma avaliação
que promova a aprendizagem a partir das condições próprias de cada
aluno, para que esses exerçam o direito de aprender em igualdade de
oportunidades e condições.
É
no âmbito do reconhecimento das barreiras sociais que se criam
necessidades educacionais específicas para os alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, o que justifica a existência de
políticas e práticas que versam sobre o atendimento dessas
necessidades específicas no sentido de eliminar e/ou contornar essas
barreiras.
Engajada
nesse movimento, a educação especial teve que rever seus
paradigmas. Tradicionalmente organizava-se como um ensino paralelo e
substitutivo ao ensino comum com diferentes compreensões,
terminologias e modalidade. Baseava-se em conceitos médicos, em
diagnósticos e em práticas escolares com ênfase nas deficiências.
Poucos podiam participar dos espaços sociais nos quais se
transmitiam e se criavam conhecimentos. Os indivíduos com
deficiências, vistos como “doentes!” e incapazes, sempre
estiveram em situação de maior desvantagem, eram alvos da caridade
e da assistência social e não tratados como sujeitos com direitos,
entre os quais, o direito à educação (BRASIL, 2001, p.19).
Na
tentativa de eliminar os preconceitos e de integrar os alunos com
deficiência nas escolas comuns, surgiu o movimento da integração,
caracterizada pela adequação do aluno à escola que se mantinha
inalterada.
As
escolas do Município de Campinas contam com a atuação do professor
de Educação Especial que desenvolve diferentes ações
educacionais: atuação direta na escola realizando o trabalho
pedagógico, no turno do aluno, em parceria com o professor do ensino
regular; no atendimento educacional especializado, na Sala de
Recursos Multifuncionais, no contraturno; em classe hospitalar e no
atendimento domiciliar.
Nas
U.E.s
Os
professores de Educação Especial
compõem a equipe escolar e estão organizados em blocos de escolas,
contemplando todas as unidades educacionais (UE) da rede. Eles
participam da elaboração, reflexão, desenvolvimento e avaliação
do projeto pedagógico, contribuindo para o trabalho coletivo das
UEs, na construção de uma escola inclusiva, que garanta o processo
de escolarização do público alvo da Educação Especial,
favorecendo a aprendizagem. Nesse trabalho, o aspecto formativo
permeia todas as ações do professor de Educação Especial, no
trabalho pedagógico com a comunidade escolar.
Na
perspectiva de que os alunos com deficiência exerçam o direito de
aprender em igualdade de oportunidades e condições, o professor de
Educação Especial propõe recursos, adequações e materiais
pedagógicos específicos e orienta as famílias quanto aos recursos
disponíveis na comunidade, articulando os encaminhamentos
necessários e acompanhando esse processo por meio da busca de
parcerias intersetoriais.
SALA
DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL
A
Sala de Recursos Multifuncional (SRM) é um serviço da EE realizado
em escolas, que dispõe de local específico, dotado de equipamentos
e recursos pedagógicos e tecnológicos adequados às necessidades e
especificidades educacionais dos alunos público alvo da Educação
Especial.
As
atividades desenvolvidas nas SRMs diferenciam‐se
daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à
escolarização regular. Esse atendimento complementa e/ou suplementa
a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na
escola e fora dela.
O
atendimento é realizado individualmente ou em pequenos grupos,
conforme a necessidade do aluno, sempre no contraturno escolar. Esse
apoio é realizado em no mínimo uma hora aula e no máximo em duas
diárias.
As
Salas de Recursos Multifuncional atendem alunos da Rede Municipal de
Ensino de Campinas – Educação Infantil, Ensino Fundamental, e
Educação de Jovens e Adultos (EJA). Havendo disponibilidade de
vaga, o atendimento é estendido aos alunos da Rede Estadual de
Ensino, das Instituições de educação infantil sem fins lucrativos
e das escolas públicas da Região Metropolitana de Campinas.
AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELO PROFESSOR DA
SALA
DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL
• Identifica,
elabora, produz e organiza serviços, recursos pedagógicos, de
acessibilidade
e estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos
a serem atendidos.
• Elabora
e executa plano de atendimento educacional especializado, avaliando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade.
• Acompanha,
juntamente com o professor de Educação Especial e da sala de aula
da UE, a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos
e de
acessibilidade
na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes
da escola.
• Orienta
professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de
acessibilidade usados pelos alunos.
• Participa
semanalmente de atendimento aos profissionais da UE externos a SME,
para formação e orientação sobre os alunos atendidos.
• Conhece
e ensina o uso de recursos de tecnologias assistivas – as
tecnologias da informação e da comunicação, a comunicação
alternativa e aumentativa, a informática acessível, o sorobã, os
recursos ópticos e não ópticos, os softwares
específicos,
os códigos e linguagens, as atividades de orientação e mobilidade
entre outros –, de forma a ampliar habilidades funcionais dos
alunos, promovendo autonomia e participação nas atividades.
• Mantém
atualizados os registros no Sistema Integre do aluno de SME.
• Organiza
e mantém atualizado o prontuário impresso com os dados específicos
do aluno;
• Cataloga
de acordo com os aspectos específicos para cada deficiência os
equipamentos
eletrônicos e os materiais pedagógicos mantendo‐os
em boas condições de uso.
• Solicita
e compra materiais de consumo e permanente de acordo com as
necessidades
educacionais do aluno, mediante os recursos específicos da SMR,
utilizando‐se
do conta escola, recursos próprios da SME e verba do FNDE.
CLASSE
HOSPITALAR
É
um campo de atuação da Educação Especial que proporciona ao aluno
hospitalizado temporariamente ou permanentemente a continuidade do
processo escolar em um ambiente que favoreça o fortalecimento de sua
resiliência, através de atividades pedagógicas (LDB 1996).
AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELO PROFESSOR
• Acompanhamento
pedagógico através da continuidade da escolaridade formal, em
conjunto com a escola de origem;
• Colabora
com o processo de humanização do hospital;
• Possibilita
atividades e vivências de caráter lúdico/ pedagógico
• Colabora
com a reintegração à escola após alta hospitalar;
• Minimiza
o estresse causado pela hospitalização e distanciamento da rotina
do aluno;
• Orienta
a família e informa a escola da situação pedagógica do aluno
hospitalizado e dos recursos disponíveis na comunidade;
• Informa
e solicita a continuidade do trabalho pedagógico para o
acompanhamento domiciliar por parte da escola de origem do aluno;
• Articula,
em conjunto com a equipe multiprofissional do hospital, informações
e encaminhamentos sobre o aluno/paciente.
ATENDIMENTO
DOMICILIAR
É
o atendimento educacional complementar ou suplementar voltado para o
público alvo da Educação Especial, que esteja impossibilitado de
frequentar a escola por tempo determinado ou não. O atendimento
educacional especializado deverá ser feito pelo professor de EE que
atua na escola de referência à qual o aluno está matriculado.
UNIDADES
EDUCACIONAIS BILÍNGUES MUNICIPAIS PARA ALUNOS SURDOS
A
política desenvolvida nas unidades educacionais bilíngues, conforme
decreto 5626/05, apresenta uma nova perspectiva na educação do
aluno surdo, pois reconhece a Língua de Sinais como uma língua e
objetiva o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua. Para
tanto, são criados ambientes educacionais inclusivos bilíngues, nos
quais a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
circulem com igual prestígio.
Nestas
unidades bilíngues de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino
Fundamental, as crianças surdas frequentam classes com língua de
instrução LIBRAS, com professor bilíngue, fluente em LIBRAS e em
Língua Portuguesa. O professor bilíngüe também terá a
responsabilidade pelo ensino de Português na segunda etapa do ensino
fundamental. Nesse contexto estão presentes instrutores surdos
responsáveis pelo ensino de LIBRAS aos ouvintes (alunos e
funcionários) e pelo aprimoramento da LIBRAS para os alunos surdos.
Além disso, conta‐se
com a presença de intérpretes em todas situações escolares,
mediando as relações entre surdos e ouvintes.
O
professor bilíngue é regente de classe, responsável por turmas de
Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em
salas cuja língua de instrução é a LIBRAS. Na segunda etapa do
ensino fundamental e na EJA anos finais, também terá a
responsabilidade pelo ensino de Português. Nesta etapa a LIBRAS
circula na interação com o Intérprete Educacional que, sendo
fluente em LIBRAS e em Língua Portuguesa, tem a capacidade de
verter, em tempo real (interpretação simultânea) ou em pequeno
espaço de tempo (interpretação consecutiva), a LIBRAS para a
Língua Portuguesa ou desta para a LIBRAS. Por sua vez, os
Instrutores Surdos são responsáveis pelo ensino de LIBRAS para os
alunos surdos, no turno e contraturno, para alunos ouvintes no turno,
para a equipe escolar e família, visando manter um diálogo
constante entre todos os envolvidos.
Lista
de instituições - Campinas
Atendimento
gratuito
Entidade
|
Deficiência
|
e-mail
|
Telefone
|
ADACAMP
Associação
para o Desenvolvimento dos Autistas em Campinas
|
Autismo
|
|
3272.7889
|
APAE
Associação
de Pais e Amigos Dos Excepcionais
|
Intelectual
|
|
3772.1200
|
APASCAMP
|
Auditiva
|
|
3242.9900
|
Associação
Campineira de Recuperação
da
Criança Paralítica
|
Múltipla
e Física
|
|
2127.7230
|
Associação
Pestalozzi de Campinas
|
Múltipla
|
|
3252.1023
|
Associação
de Equoterapia de Campinas
|
Múltipla
|
|
3029.1520
|
CAIS
– Centro de Apoio e Integração do Surdocego e Múltiplo
Deficiente
|
surdocego
e Múltipla deficiencia
|
|
(19)
3239-1456
(19)
3308-1456
|
Centro
Cultural Louis Braille
|
Visual
|
|
3255.0764
|
Centro
Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A.
Boldrini
|
Doenças
do Sangue e Oncológicas
DEF.
Múltipla
|
|
3787.5119
|
Instituto
de Educação Especial recriar - IEER
|
Def.
Múltipla
|
|
32010962
|
Centro
Ed Integrado – Padre Santi Capriotti – CEI
|
Múltipla
|
|
3233.6560
|
Centro
de Educação Especial “Sindrome de Down” - CEESD
|
Sindrome
de Down
|
|
3252.9889
|
Instituto
Ed. Professora Maria do Carmo Arruda Toledo – Dona Carminha
|
Auditiva
|
|
3201.0357
|
Instituto
de Pedagogia Terapêutica Prof. Norberto de Souza Pinto
|
Intelectual
|
|
2138.4250
|
Pró-Visão
– Sociedade Campineira de Atendimento ao Deficiente Visual
|
Visual
|
|
3243.0926
|
Fundação
Síndrome de Down
|
Sindrome
de Down
|
secretaria@fsdown.org.br
|
3289.2818
|
Atendimento
particular
(clínica/escola)
Instituto
SER
|
Enfoque
na deficiência intelectual (0 a 18 anos)
|
|
Escola
Tiquira
|
Todas
(educação infantil ao ensino fundamental I)
|
|
Clínica
Ludens
|
Todas/
somente terapias e suporte pedagógico
|
|
Endereços
e contatos das Salas de Recursos Multifuncionais
Município
de Campinas
Sala
de Recursos Multifuncional(SRM)/ U.E.
|
Endereço/
telefone
|
Profª
Responsável
|
Dia
e horários de Atendimentos
|
EMEI
“Dr. Perseu Leite de Barros”
|
R.
Sacramento,802 – Centro
F.
32314290
|
Angela
Galib
|
2
– 5ª feira – 08:00 às 12:00h
6ª
feira – 08:00 às 12:00 ou 13:00 às 17:00
(Atendimento
aos profissionais dos Alunos)
|
EMEF
Raul Pila
|
R.
Promissão, s/n – Flamboyant
F.
32953771
|
Rosangela
V.Joaquim
Elizete
Miranda
|
2ª
, 3ª, 5ª e 6ª feira – 8h00 - 12h00
4ª
feira das 13h00 – 17h00
2ª
, 3ª e 6ª feira das 13h às 17h
4ª
feira das 7h às 11h
5ª
feira das 14h às 18h
|
EMEF
CAIC
|
R.
José Augusto de Matos s/n
Vila
União – F. 32236625
|
Diléia
Viviane
|
3ª
– 5ª feira das 8:00h às 12:00h
Dia
reservado para visita as unidades 6ªf-
2ª
feira 13h20-17h20
3ª
– 6ª 12h20 -16h20
|
EMEF
“Humberto Castelo Branco”
|
R
.Santa Rita do Passa Quatro,883 – Jd Nova Europa
F:32387252
|
Divânia
do Carmo
Hitomi
Yamamoto
|
2ª
, 4ª e 6ª feira da 7:00-12:00
12:00-13:40
CHP
2ª,
3ª e 4ª feiras, das 13:00 h às 17:00 h
|
EMEF
“Vicente Ráo”
|
R.
João Batista P de Moraes, 430 – PqIndustrial
F:
32722040
|
Divânia
do Carmo
Hitomi
Yamamoto
|
3ª
e 5ª feira das 7:00 – 12:00
CHP
12:00-13:40 terça-feira
5ª
e 6ª feiras, das 13:40 h às 17:40 h
|
C.M.E.S.”Pierre
Bonhome”
|
R.
São Carlos, 65 – Vl. Industrial
F:32340817
|
Cássia
Freitas
Mires
Amaral
|
2ª,
4ª e 5ª feiras – 7h30 – 13h20
3ª
f – 11h30 – 17h00
6ª
f – 8h20 – 1230
2ª
3ª 4ª 11h:00 ás 17h00
5ª
e 6ª 08h00 ás 14h00
|
EMEF
“ Violeta Dória Lins”
|
Rua
Maria Cecília Tozzi,27 – Vl. Rica
F:3269-7485
|
Luciana
Bottari
|
2ª
feira – Manhã – 7:30 – 10:00
4ª
feira – Tarde – 12:10 – 15:00
5ª
feira – Tarde – 12:10 – 14:00
|
EMEF
Edson Luis Lima Souto
|
R.
Paulo de Souza Marques, s/n San Martin
F.
32812696 e 32823030
|
Mara
Ramos
|
5ª
feira – tarde – 12:00 – 17:00
|
EMEI
Regente Feijó
|
R.
Das Perobas,62 – Vl Boa Vista
F:32458364
|
Margareth
Hefliger
|
2ª
feira das 7:30 as 10:50 -13:00 as 15:30
4ª
feira das 7:30 as 10:50 - 13:00 as 15:30
|
CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social)
Cras
Campos Elíseos: Rua Tião Carreiro, número 20, na Vila União
III.
Telefone:
(19) 3268-1688.
|
Cras
Vida Nova: Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, número 92, no
Vida Nova. Telefone:(19)3226-6161.
|
Cras
Nelson Mandela: Rua Carmen de Ângelis Nicoletti, no DIC V.
Telefone:
(19) 3236-8013.
|
Cpat
Ouro Verde/ Terminal Hortoshopping: Rua Armando Frederico
Renganeschi, número 61, no piso superior do Box 12, no Jardim
Cristina
|
Para
mais informações, o interessado pode telefonar para o Distrito de
Assistência Social (Das) Sudoeste: (19) 3269-4073 ou
(19)3229-2144.
. O horário de atendimento é das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira. Na última sexta do mês o atendimento encerra
às 12h
CRPD
O Centro de
Referência da Pessoa com Deficiência é um serviço da Prefeitura
Municipal de Campinas, vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social, e tem por objetivo reunir, organizar e
disponibilizar, através do telefone 3253-3532 e deste site,
informações e serviços de interesse das pessoas com deficiência,
seus familiares, profissionais e serviços da área, estudantes das
mais diversas áreas do conhecimento, órgãos públicos e população
em geral.